Estudante de Direito

Paulo Porto

Videira (SC)

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Comentários

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Paulo Porto

Comentário · há 6 anos

Assinatura Digital e Assinatura Eletrônica: tudo que você precisa saber sobre o tema

Originalmy Blockchain · há 6 anos

Muito interessante o tema proposto e a solução abordada.
Vou conferir o site de vocês para mais informações.

Paulo Porto

Comentário · há 8 anos

O Advogado Criminalista é o Advogado do Diabo?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Apesar de acompanhar várias publicações aqui no site, sou costumeiramente contra as opiniões do autor. Porém é possível ver (posso estar errado) que existem várias "mãos" escrevendo pelo mesmo canal.
E neste caso, meus cumprimentos pelo texto. A tese romântica valeu! Os exemplos foram excelentes.

Paulo Porto

Comentário · há 10 anos

A Criptografia da Comunicação via WhatsApp (End-to-end Encryption) e o Poder Judiciário

Marcelo Alves Pereira · há 10 anos

Facebook é o proprietário do WhatsApp.

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Dario do Nascimento Mondelo Sis

Comentário · há 8 anos

O (triste) jogo dos sete erros

Rômulo de Andrade Moreira · há 8 anos

Só vi um erro, um plantonista afirmar que o fato do individuo ser "pré-candidato" é um fato novo. Primeiro de tudo não existe a figura jurídica de "pré-candidato". Ou se é candidato ou não se é e para ser é preciso que a candidatura seja homologada, o que de fato não foi e não será em vista da legislação. O auto se julgou competente para atribuir erros mas não se preocupou em saber dos detalhes daquilo que comenta, então, neste caso deveria se abster de fazer comentários.

Sérgio Roberval Bezerra

Comentário · há 8 anos

Desembargador plantonista manda soltar o ex-presidente Lula e decisão é revogada logo em seguida

Nadir Tarabori · há 8 anos

E eu que achava que o plantão era para assuntos urgentes!!!! O cidadão está preso desde o mês de abril... só agora ganhou urgência???? Se a prisão tem motivação política porque a maioria do Supremo, indicada pelo PT, não soltou o cara???? Tá, o pré candidato, condenado em DUAS instâncias, não está tendo o mesmo direito dos outros pré candidatos? A Lei da Ficha Limpa ainda está em vigor???
Vamos fazer o seguinte.... que se queime todo o ordenamento jurídico pátrio.... que aquele que tem maior poder aquisitivo, político ou familiar pratique os atos que bem entender, algum ministro do STF há de absolvê-lo e libertá-lo se preso for!!!! Quanto ao ex presidente.... por analogia e acompanhando a jurisprudência que permitiu que a esposa de Sérgio Cabral fique em liberdade, invoco aqui o estatuto da criança e do adolescente, inaceitável que alguém prive uma ou mais crianças do convívio com seu querido vovô!!!!! solta o cara!!!!!!!!

Marcelo de Melo Passos

Comentário · há 8 anos

Desembargador plantonista manda soltar o ex-presidente Lula e decisão é revogada logo em seguida

Nadir Tarabori · há 8 anos

Destaco aqui que afora os nítidos aspectos políticos da decisão monocrática do Desembargador plantonista Dr. Favreto, a mesma está eivada de incompetência por não respeitar o RI do próprio TRF-4, não podendo o plantonista modificar decisão exarada através de Acórdão por Órgão Colegiado do próprio Tribunal a quo (8ª Turma), invocando motivação pífia acerca dos direitos políticos do Réu preso, o qual pela Lei da Ficha Limpa já está notoriamente inelegível, ao contrário do alegado pelo Plantonista. Juridicamente perfeita a decisão do Presidente do TRF-4, o qual conheceu do conflito positivo de competência entre o Desembargador Plantonista e o Desembargador Relator, atribuindo competência a este último para proferir a decisão definitiva, pela manutenção da prisão, in casu.

Interessante tal decisão haver levantado questão pertinente acerca da nomeação de membros dos Tribunais através do quinto constitucional da OAB, o que leva a aberrações jurídicas tais quais a figura do Dr. Favreto e do Ilmo Sr. Ministro do STF Gilmar Mendes posto, ao que parece, essas figuras expoentes do Judiciário Pátrio desconhecerem em absoluto o preceito processual que versa acerca do impedimento de juízes de se manifestar em determinados processos.

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